AVISO LEGAL

De acordo com a Lei 34/2002 sobre “Serviços da Sociedade de Comunicação e Comércio” em vigor desde 11 de julho de 2002, informamos que este site pertence a:

Nome: MANICA COBRE, SL Identificação Fiscal (CIF): B63247159 Morada: Llacuna, 166 População: 08018 Barcelona Telefone: + 34 93 309 21 35 E-mail: info@manicacobre.com Inscrito no Reg. Mercantil de Barcelona, Volume 35749, Fólio 0001, Página 277914 inscrição 1ª

1. Objeto

1.1. Em cumprimento das obrigações previstas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI-CE) disponibiliza este documento aos utilizadores, com o qual pretende informar sobre quais são as condições de uso do sítio web manicacobre. com.

1.2. Qualquer pessoa que aceda a este website e utilize os seus serviços, ou forneça os seus dados, assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e estrito cumprimento das disposições aqui contidas, bem como de qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

1.3 Este aviso legal terá prazo de validade indeterminado e vigorará até a publicação de uma nova versão.

1.4 O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer informação que possa constar no sítio web, sem haver qualquer obrigação de aviso ou de informar os utilizadores das referidas modificações, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio web do prestador.

1.5 Nesse sentido, recomenda-se a revisão periódica deste aviso legal.

1.6 O prestador reserva-se o direito de negar ou restringir a utilização e/ou acesso ao website de um utilizador, em caso de incumprimento das presentes condições gerais, sem direito a receber qualquer indemnização ou indemnização por esse facto.

2.- Obrigações do usuário

2.1 Para a prestação de determinados serviços oferecidos através deste portal web, uma série de dados é solicitada ao utilizador. A finalidade do referido pedido é possibilitar a execução do serviço solicitado nas devidas condições. A este respeito, o utilizador compromete-se a que os dados solicitados e declarados são verdadeiros, completos e exatos, comprometendo-se ainda a notificar o fornecedor de qualquer alteração que os afete com a maior brevidade possível, para evitar problemas que possam surgir. provedor tem dados incorretos ou desatualizados.

3.- Isenção de responsabilidade

3.1 O prestador: a) Está isento de qualquer responsabilidade derivada da informação publicada no seu website, desde que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por terceiro a ele alheio.

b) Não pode garantir que a utilização do website e dos seus serviços corresponda com a lei, as presentes condições gerais, a moral e a ordem pública; no entanto, adotará a qualquer momento as medidas que julgar oportunas para dar cumprimento ao disposto na legislação vigente.

c) Não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam resultar do uso incorreto, ilegítimo ou ilícito que o utilizador faça do sítio web ou dos serviços e conteúdos oferecidos.

d) Reserva-se o direito de impedir o utilizador de aceder e utilizar os serviços dos seus portais web, a qualquer momento e sem aviso, em caso de incumprimento das condições gerais e particulares de utilização e em caso de atos contrários ao lei, moral, bons costumes geralmente aceitos e ordem pública.

e) Reserva-se o direito de modificar este aviso legal a qualquer momento, respeitando os direitos adquiridos pelos utilizadores. Qualquer modificação será notificada aos utilizadores o mais rápido possível. A notificação da modificação, ao utilizador, é considerada a inserção do novo texto do Aviso Legal neste portal web. A utilização do portal web após a modificação das condições gerais implica a sua aceitação por parte do utilizador.

f) Em nenhum caso o provedor será responsável por danos morais, lucros cessantes e/ou quaisquer danos diretos, ou indiretos que o utilizador venha a sofrer.

g) A partir do site do cliente é possível ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Dado que o provedor nem sempre pode controlar os conteúdos introduzidos por terceiros nos seus sites, não, assume qualquer responsabilidade com relação a esses conteúdos. Em qualquer caso, o prestador declara que procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata do redirecionamento para o referido site, informando às autoridades competentes o conteúdo em pergunta.

h) Este site foi (rever) e testado para funcionar corretamente. Em princípio, o funcionamento correto pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas. No entanto, o provedor não pode descartar a possibilidade de que circunstâncias possam surgir, como erros de programação, interrupções no serviço para realizar tarefas de manutenção ou eventos fora do seu controle, como causas de força maior, desastres naturais, ações de piratas informáticos ou “crackers”, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site. i) Em qualquer caso, o utilizador não poderá fazer uma reclamação financeira por esta interrupção do serviço.

4.- Comunicação de incidentes.

Caso tenha algum incidente relacionado com o serviço, seja antes ou depois da compra efetuada, pode contactar-nos em: info@manicacobre.com

5.- Propriedade intelectual e industrial

5.1 O website, incluindo, mas não se limitando à sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos são propriedade do prestador ou, se for o caso, tem licença ou autorização expressa pelos autores. Todos os conteúdos do website estão devidamente protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos públicos correspondentes.

5.2 Independentemente do fim a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial, em qualquer caso, carece de autorização prévia por escrito do prestador. Qualquer uso não autorizado previamente pelo provedor será considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

5.3 Os desenhos, logo tipos, textos e/ou gráficos que não sejam do provedor e possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, os quais são responsáveis ​​por qualquer possível controvérsia que possa surgir a respeito deles. Em qualquer caso, o provedor tem autorização expressa e prévia dos mesmos.

5.4 O utilizador e/ou visitante do portal web compromete-se a respeitar estes direitos e, consequentemente, a não copiar, reproduzir, modificar, distribuir, transmitir, publicar, exibir ou representar qualquer um dos conteúdos do portal web acima mencionados por outros meios que não as habilitadas pelo mesmo para o efeito, ou as que sejam utilizadas legitimamente na Internet e tenham sido previamente autorizadas, expressamente e por escrito pelo prestador. Além disso, concorda em não realizar nenhuma outra atividade que possa infringir os direitos de propriedade intelectual do provedor ou dos usuários do portal da web.

5.5 Para efetuar qualquer tipo de observação ou comentário, relativamente a eventuais violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como de qualquer conteúdo do website, poderá fazê-lo através do seguinte email: info@manicacobre.com.

6.- Cláusula de salvaguarda.

6.1.- A eventual invalidade ou ineficácia de uma, ou várias cláusulas destas condições gerais, por qualquer causa, não determinará a invalidade ou ineficácia do conjunto, que permanecerá válido e eficaz para as demais cláusulas.

7.- Legislação e jurisdição

7.1.- A lei aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem estas Condições de Uso, bem como qualquer assunto relacionado com os serviços do Portal, será a lei espanhola.

7.2.- Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir da utilização do Portal e dos seus serviços, as partes comprometem-se a submeter-se à jurisdição dos juízes e tribunais de Barcelona. Caso o utilizador seja considerado consumidor, será o do domicílio do utilizador, ou aquele que, em cada caso, estabeleça a regulamentação em matéria processual e/ou consumidores e utilizadores.